Seminário "Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural", dia 16 de Dezembro 2004, no Hotel Mélia Confort D. Maria, na Covilhã

No dia 16 de Dezembro de 2004,  realizou-se, no Hotel Mélia Confort D. Maria, na Covilhã, um Seminário sobre "Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural", organizado pela Rede Portuguesa LEADER+ em colaboração com a Federação Minha Terra.
Este Seminário,  integra-se no Programa de Actividades para 2004 da Rede Portuguesa LEADER+, e teve os seguintes objectivos:

OBJECTIVO GERAL:
Esta acção de qualificação é organizada em colaboração com a Federação Minha Terra e pretende ser um espaço de encontro, reflexão e debate dos GAL e outros intervenientes com responsabilidades ao nível do ordenamento do território e do desenvolvimento rural ou peritos nestas temáticas, com o objectivo de qualificar os técnicos dos GAL, enquanto parcerias para o desenvolvimento rural e promotores da revitalização e desenvolvimento dos territórios rurais.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Promover uma reflexão sobre as futuras opções e tendências das políticas e instrumentos de ordenamento com incidência nos territórios rurais e dinâmicas de desenvolvimento rural.
Proporcionar informação e debate sobre as actuais políticas e instrumentos de ordenamento do território e sua articulação com o desenvolvimento rural.
Contextualizar/equacionar a intervenção territorializada dos GAL, enquanto parcerias locais de desenvolvimento, no ordenamento do território.

PARTICIPANTES:
Dirigentes e equipas técnicas dos GAL, dirigentes e técnicos de acompanhamento das DRA, equipa técnica de acompanhamento, representantes das 4 entidades parceiras.
Número máximo de 80 participantes.


PROGRAMA
Dia 16 de Dezembro de 2004

9:00 - 09:30
Recepção dos Participantes

9:30 - 10:00
Sessão de Abertura
Presidente do IDRHa e Gestor do PIC LEADER+ - Eng.º Mattamouros Resende
Presidente da Câmara Municipal da Covilhã e Presidente da Rude - Dr. Carlos Pinto

10:00 - 10:30
Painel
Ordenamento do Território e o Desenvolvimento Rural
Moderador: Eng.º Carlos Mattamouros Resende
Que políticas e instrumentos para o ordenamento do território e o desenvolvimento dos territórios rurais
Dr. Mendes Baptista - Economista Regional

10:30 - 10:45
Pausa para café

10:45 - 13:00
A perspectiva dos agentes locais sobre as questões de ordenamento do território e os processos de desenvolvimento
Dr.ª. Clara Landeira - Cesur/IST
Papel dos Agentes de Desenvolvimento Rural no Ordenamento do Território
Montalvão Machado - Coordenador da ADRAT
Debate

13:00 - 14:30
Almoço

14:30 - 16:00
Painel
O ordenamento do território e desenvolvimento rural - instrumentos de ordenamento de território e as práticas das parcerias locais
Moderador: Dr. Sérgio Nunes
O Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 - Arq. Henrique Pereira dos Santos ICN
Agenda Local 21 de Arraiolos - Dr.ª Ana Silva da C.M. Arraiolos e Dr.ª Marta Alter do ACE/Monte
Debate

16:00 -16:15
Pausa para café

16:15 -17.45
A Intervenção em Áreas Protegidas
Arq. Maria João Botelho - Presidente do Parque Natural Serras de Aire e Candeeiros
Eng.º Pedro Dornellas - Coordenador da Vicentina - Associação p/ Protecção e Desenvolvimento do Algarve Sudoeste
Debate


Documentação de Apoio

Bases de política de ordenamento do território e de urbanismo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro