|
Endereço: Rua
de Timor - Espaço Comercial - Loja 5 8970 - 064 ALCOUTIM
Telefone: 281
546 285
Fax: 281
546 298
E-mail: geral@atbaixoguadiana.pt
Internet:
Contactos: Coordenador da Equipa
Técnica: Ricardo José Teixeira Bernardino
Parceria
Territórios
- Concelhos e Freguesias
Zona
de Intervenção
Plano
de Desenvolvimento (Texto Integral)
Plano
Financeiro
Regulamento Interno
| PARCERIA
- Entidades colectivas, públicas, privadas e individuais |
|
| Nome
da entidade |
Sector
de Actividade |
Nº.
de Associados |
| ALCANCE
- Associação de Desenvolvimento do Concelho de Alcoutim
|
Desenvolvimento
Local |
|
| A.D.P.M
- Associação de Defesa do Património de Mértola |
Desenvolvimento
Local |
1.219 |
| ODIANA
- Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana
|
Desenvolvimento
Local |
3
(Municípios de Vila Real de Santo António; Alcoutim e Castro
Marim) |
|
| TERRITÓRIOS
- Listagem de concelhos e freguesias |
|
| |
| Concelho |
Freguesias |
| Alcoutim
|
Alcoutim,
Pereiro, Giões, Martinlongo, Vaqueiros |
| Castro
Marim |
Altura,
Azinhal, Castro Marim, Odeleite |
| Mértola |
Espírito
Santo, S. Miguel do Pinheiro, S. Pedro de Sólis, S. Sebastião
dos Carros |
| Vila
Real de Santo António |
Vila
Nova de Cacela |
| topo |
| ZONA
DE INTERVENÇÃO - Descrição |
|
|
| Área: |
1.334,9
Km2 |
| População: |
15.794
|
| Densidade
Populacional: |
11,8
habitantes por Km2 |
| Localização
Regional: |
O
território Nordeste Algarvio/Baixo Guadiana abrange parte
dos Distritos de Beja e de Faro, inserindo - se em duas regiões
administrativas distintas - Região Alentejo e do Algarve.
Apenas de serem diferentes regiões, o território constitui
de facto uma unidade geográfica com uma maior homogeneidade
do que com outras zonas das respectivas regiões. |
| Acessibilidades: |
A
maior parte das estradas, mesmo que recuperadas, seguem traçados
originais que acompanham linhas de relevo e que dificultam a circulação
rodoviária. A construção do IC - 27 (monte
Francisco/Beja),apresenta - se como uma importante via rodoviária
estruturante que facilita as acessibilidades a grande parte do território
de intervenção, diminui a distância /tempo entre
localidades. |
| Principais
actividades económicas: |
As
Actividades de agro - pecuária e silvo pastorícia,
continuam a ser as actividades principais de toda a zona de intervenção.
Existem na zona um total de 2.448 explorações agrícolas,
que representam 11,7 % das explorações do Algarve
2,33% das explorações do Baixo Alentejo. Aqui laboram
cerca de 5.657 trabalhadores agrícolas, que no seu conjunto
representam 35,8 % da população residente da área
de intervenção. No entanto podemos salientar outras
actividades que provêm do aproveitamento cinegético,
apícola, produtos naturais (ervas com fins medicinais), sal
e o aproveitamento das plantas aromáticas, quer das matérias
primas da exploração florestal, fabrico de pão
artesanal e, por último, o artesanato ligado às potencialidades
turísticas da região algarvia. |
| Particularidades
territoriais: |
As
freguesias de S. Pedro de Sólis, S. Miguel do Pinheiro, S.
Sebastião dos Carros, Espírito Santo, Pereiro, Giões
e Martinlongo, apresentam paisagens bastante homogéneas:
planície e planalto com pequenas ondulações,
com alguns montados de azinho pouco densos, solos delgados ou esqueléticos
de origem xistosa, por vezes com cereais em exploração
extensiva. O clima é mediterrâneo com forte influência
continental, a vegetação espontânea mais representativa
é a azinheira, esteva e rosmaninho. Alcoutim, Odeleite, Vaqueiros,
Azinhal, Castro Marim e Vila Nova de Cacela, formam um segundo grupo,
com características relativamente próximas. Os solos
são delegados, e com afloramentos rochosos frequentes, O
clima é igualmente mediterrâneo, com influência
continental e os recursos hídricos são também
escassos. A vegetação mais representativa é
a esteva, a azinheira , a amendoeira e o pinheiro. Os sistemas produtivos
de "maior peso", relacionam - se com a caprinicultura,
algum gado bovino e a agricultura de subsistência. |
| Potencialidades
económicas, sociais e culturais: |
Recursos
silvo - pastoris susceptíveis de suportar actividades de
pequena escala; Produtos agro - pecuários com características
próprias e com possibilidade de criação de
marca - queijos de ovelha e de cabra, mel, enchidos, doçaria
de amêndoa; Artes e ofícios tradicionais singulares
, utilizando matérias primas locais; Património Cultural
- arqueológico, edificado, religioso; Património natural
rico, diversificado e com características singulares na região
e no país - paisagem, flora, fauna específicas da
bacia do Guadiana; Arquitectura rural diversificada e de conteúdo
cultural muito marcado, com condições para o desenvolvimento
rural; zonas de caça de espécies locais com condições
adequadas para a promoção rural e cinegético.
|
| topo |
| Plano
de Desenvolvimento Local |
|
|
| Tema
Federador e Estratégia Local: |
Promoção
e reforço das competências organizativas das zonas
rurais. Aquisição de competências da sociedade
civil e tecido empresarial, pela formação, integração
em associações e cooperativas locais, inovação
tecnológica, investigação e ligação
aos territórios vizinhos, factor de relevo numa zona fronteiras
regionais e nacionais. Estratégia evolutiva: Fixar e atrair
população para aumentar capacidade de investimento
em actividades várias, bem como aproveitamento das amenidades
locais, maioritariamente por explorar, viabilizando artes e ofícios
tradicionais, produtos de qualidade e património natural
e cultural, vectores de desenvolvimento significativos para a sustentabilidade
deste território. |
| Objectivos
gerais e específicos: |
Aumentar
a produtividade e competitividade da actividade económica,
revitalizar as Artes Ofícios Tradicionais; reforçar
a mais valia da actividade agrícola. Ambiente - Promover
a utilização sustentável dos recursos naturais,
a educação e sensibilização ambiental;
Promover e valorizar o património cultural e natural; Contribuir
para a gestão sustentável do Guadiana e criar condições
para a sua navegabilidade, qualidade ambiental e promoção
de actividades lúdicas e económicas em torno do rio.
Competências - Promover a iniciativa e a participação
das populações, dos agentes económicos e sociais,
na definição de estratégias de acções
de desenvolvimento territorial; Criar condições de
fixação dos jovens, pela aquisição de
competências e sua aplicação local; Promover
a organização dos agentes locais, no incentivo à
solidariedade responsabilidade e equidade - revitalização
cooperativas, associações de jovens; de produtores,
culturais, ambientais, etc.; Relação do território
com o exterior - Estimular e incentivar a inovação
e a competitividade; Promover o território e o seu património;
Aproximar o território dos seus territórios vizinhos,
numa perspectiva de cooperação entre as gentes e os
agentes socioeconómicos. |
| Medidas
e sub-medidas: |
Media
1. Investimentos
Sub-medida 1.1.Investimentos em Infra-estruturas
Acção 1.1.1.Recuperação do Património
Associado aos Recursos Hídricos
Acção 1.1.2 Recuperação do Património
Arqueológico e Etnológico
Acção 1.1.3 Valorização e Requalificação
de Sítios de Interesse
Acção 1.1.4 Reabilitação de Edifícios
para Actividades Culturais, Desportivas e de Lazer
Sub-medida 1.2 Apoio a Actividades Produtivas
Componente 1.2.1 Artes, Ofícios e Produtos Locais Dinamização
de Artes, Ofícios e Produtos Locais
Componente 1.2.2. Actividade Agro - silvo - pastoril Revitalização
da actividade Agro - silvo - pastoril
Componente 1.2.3 Serviços e Animação Turística
Acção 1.2.3.1 Reabilitação de Edifícios
para Alojamento Turístico Disperso
Acção 1.2.3.2 Actividade Turística
Sub-medida 1.3 Outras Acções Imateriais
Acção 1.3.1 Conservação e Restauro de
Casas de Habitação em Meio Rural
Acção 1.3.2 Equipamentos de Suporte a Iniciativas
Culturais, Desportivas e de Lazer
Acção 1.3.3 Recuperação de Valores Patrimoniais
Medida 2 . Acções Imateriais
Sub-medida 2.1. Formação Profissional
Acção 2.1.1 Formação para a Melhoria
da Qualidade da Oferta de Produtos e Serviços
Acção 2.1.2 Formação para a Melhoria
das Competências Associativas
Sub - medida 2.2 Outras Acções Imateriais Componente
2.2.1 Inovação e Competitividade da Actividade Económica
Componente 2.2.2 Iniciativas de Dinamização e Promoção
do Território
Acção 2.2.2.1 Iniciativas Culturais, Desportivas e
de Lazer
Acção 2.2.2.2.Iniciativas de Promoção
do Território
Componente 2.2.3 Sensibilização para a Preservação
dos Ecossistemas
Acção 2.2.3.1 Investigação e Sensibilização
para a Preservação dos Ecossistemas Ribeirinhos
Acção 2.2.3.2 Investigação e Sensibilização
para a Preservação dos Ecossistemas Agro-silvo-pastoris
Componente 2.2.4 Apoio à Iniciativa e Participação
Solidária
Acção 2.2.4.1 Informação Local
Acção 2.2.4.2 Apoio Técnico à Iniciativa
local
Medida 3. Aquisição de Competências
Medida 4. Despesas de Funcionamento do GAL
Sub-medida 4.1 Recursos Humanos
Sub-medida 4.2 Informação e Publicidade
Sub-medida 4.3 Sistema de Informação
Sub-medida 4.4 Avaliação
Sub-medida 4.5 Funcionamento do GAL |
| topo |
| Plano
Financeiro Global |
|
| Unidade:
euros |
| Medidas/Submedidas |
Custo
Total |
Despesas
Públicas |
Privados |
| Total |
FEOGA |
Recursos
Públicos Nacionais |
| Total |
MADRP |
Reg/Aut |
Outros |
| |
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
| 1.
Investimentos |
69,9 |
2.898.163 |
1.331.857 |
375.082 |
275.082 |
100.000 |
0 |
1.191.224 |
| 1.1
Inv. em infra-estruturas |
13,3 |
550.000 |
330.000 |
100.000 |
0 |
100.000 |
0 |
120.000 |
| 1.2
Apoio a Act. Produtivas |
44,2 |
1.833.877 |
641.857 |
275.082 |
275.082 |
0 |
0 |
916.939 |
| 1.3
Outras Acções Materiais |
12,4 |
514.286 |
360.000 |
0 |
0 |
0 |
0 |
154.286 |
| 2.
Acções Imateriais |
15,8 |
659.218 |
494.413 |
68.973 |
48.348 |
20.625 |
0 |
95.831 |
| 2.1
Formação Profissional |
5,9 |
246.711 |
185.033 |
48.348 |
48.348 |
0 |
0 |
13.330 |
| 2.2
Outras Ac. Imateriais |
9,9 |
412.507 |
309.380 |
20.625 |
0 |
20.625 |
0 |
82.501 |
| 3.
Aquis. de Competências |
0,5 |
19.952 |
14.964 |
4.988 |
4.988 |
0 |
0 |
0 |
| 4.
Desp. de Funcionamento |
13,8 |
570.360 |
427.770 |
142.590 |
142.590 |
0 |
0 |
0 |
| 4.1
Recursos Humanos |
10,7 |
439.693 |
329.770 |
109.923 |
109.923 |
0 |
0 |
0 |
| 4.2
Informação e Publicidade |
0,6 |
26.667 |
20.000 |
6.667 |
6.667 |
0 |
0 |
0 |
| 4.3
Sistema de Informação |
0,1 |
4.000 |
3.000 |
1.000 |
1.000 |
0 |
0 |
0 |
| 4.4
Avaliação |
0,3 |
12.000 |
9.000 |
3.000 |
3.000 |
0 |
0 |
0 |
| 4.5
Móveis e Equipamento |
2,1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
| 4.6
Outras |
0 |
88.000 |
66.000 |
22.000 |
22.000 |
0 |
0 |
0 |
| TOTAL |
100 |
4.147.693 |
2.269.004 |
591.633 |
471.008 |
120.625 |
0 |
1.287.055 |
topo
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